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  • 01 Outubro 2019

Brasília: dirigentes do SindEnfRJ pedem esclarecimentos a respeito de nota do Ministério da Economia sobre APHs

A presidente do sindicato, Mônica Armada, e o diretor Marco Schiavo estiveram reunidos no Ministério da Saúde, em Brasília, com Ademir Lapa, coordenador geral de Gestão de Pessoas da pasta. Na ocasião, pediram esclarecimentos sobre a validade e a abrangência da nota técnica emitida recentemente pelo Ministério da Economia sobre o Adicional de Plantão Hospitalar (APH).

Diz um trecho da nota :“O recebimento do mencionado adicional é condicionado ao cumprimento da carga semanal de trabalho do cargo estabelecido em lei. Por este entendimento, os servidores enquadrados em regime de jornada reduzida não fazem jus ao recebimento do Adicional de Plantão Hospitalar.”

Tomada ao pé da letra, a nota determina que os profissionais de enfermagem, por exemplo, que cumprem 30 horas, e não 40 , como é o caso de grande parte dos servidores da rede federal do Rio, estão impedidos de realizar APHs. Esse veto só pode ter partido de quem não tem o menor conhecimento de como funcionam os hospitais federais do Rio, onde muitos setores só conseguem atender minimamente a população graças às APHs.

Mesmo diante da informação preliminar de que esse veto vale apenas para os servidores dos hospitais universitários, os sindicalistas cobraram uma resposta oficial por parte do MS. Ademir Lapa ficou de consultar o Ministério da Economia e depois responder ao sindicato.

Mônica e Schiavo mostraram como uma decisão como essa vai impactar negativamente o atendimento de saúde no Rio de Janeiro, que vive uma grave crise  nas esferas municipal, estadual e nacional. Como sempre, a população que demanda o atendimento pelo SUS é que será penalizada. E mais : a realização de APHs tem servido também para suprir o déficit de RH nas unidades. Eles lembraram que as 30 horas da enfermagem tem o respaldo da Portaria 260.

Também estiveram em pauta as revindicações dos enfermeiros para que seja solucionado o problema do adicional noturno, cujo lançamento manual, e não no sistema, torna instável a situação dos servidores, e o não pagamento a vários trabalhadores do adicional relativo à exposição à radiação ionizante. Quem estiver neste caso deve procurar o departamento jurídico do sindicato.