NOTA CONJUNTA CONTRA INTERVENÇÃO NOS HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO

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No último dia 9/04, ocorreu uma reunião preocupante na Casa Civil, liderada por Rui Costa, que teve como objetivo discutir a “Intervenção” nos hospitais federais do Rio de Janeiro. As presenças da Ministra Nísia e da Ministra Ester , como espectadoras , demonstram a gravidade do assunto tratado nesse encontro, que envolve o fim da Rede Federal do Rio de Janeiro por meio de uma divisão entre Estado, Município, Ebserh, Rede Conceição, PPP e OSs.

É lamentável que, mesmo após resistência contra a desestruturação da rede nos governos Temer e Bolsonaro, isso esteja ocorrendo durante o governo de Lula. É necessário que o presidente Lula e a Ministra Nísia se posicionem sobre esse assunto, pois o presidente se elegeu com um discurso contrário à privatização em áreas essenciais para o desenvolvimento econômico do país, como pode concordar com uma política tão prejudicial ao SUS? Onde está a biografia de lutas democráticas e defesa do SUS da Ministra Nísia?

Como tal proposta, diante da sua magnitude, pode ser cogitada às vésperas da 4° Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde? Sem observar os princípios e diretrizes de Gestão Participativa, e sem qualquer avaliação do Controle Social.

Como podem permitir a transferência da gestão para o Estado, Município e Ebserh, entidades que não conseguem gerir adequadamente seus próprios equipamentos de saúde? Em relação à Ebserh, quais melhorias ela trouxe para os HUs? Tudo isso está sendo “planejado” sem nenhum diálogo com o controle social do SUS, os movimentos sociais e sindicais, violando a Constituição Federal.

O desmonte já começou, com a transferência de patrimônio, imóveis e servidores para outros órgãos. É necessário impedir a privatização e o desmonte da rede! Essa rede só funciona de forma integrada e é responsável por procedimentos de alta complexidade, que as demais redes não fazem. Os servidores e os movimentos sociais precisam se manifestar!

Não se iludam, servidores! Se a rede acabar, vocês serão esquecidos até serem extintos. No futuro será priorizada a contratação da mão de obra precária, os concursos públicos serão abolidos (como na SES e SMS-Rio de Janeiro) e a Constituição jogada no lixo. Portanto, é essencial unir forças com todos aqueles que realmente desejam defender a rede federal e o SUS.

Vamos barrar o desmonte! Na próxima terça-feira, dia 24/04, às 14horas, gestores do MS de Brasília estarão no Rio de Janeiro. Vamos nos unir e dizer não ao desmonte da rede federal! Exigimos concurso público e reestruturação da carreira!

Sindicato dos Enfermeiros

Sindicato dos Técnicos de Enfermagem

Sindicato dos Auxiliares Técnicos

Sindicato dos Nutricionistas

Sindicato dos Farmacêuticos

Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais

Sindicato dos Psicólogos

Sindicato dos Assistentes Sociais

Sindicato dos Médicos

Sindicato dos Fonoaudiólogos

Federação Nacional dos Médicos

Sintsaude

Fenasps