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  • 06 Setembro 2011

Audiência Pública sobre duplo vínculo

Na segunda-feira, 5 de setembro, profissionais e lideranças de entidades representativas das categorias de enfermagem lotaram o auditório Nelson Carneiro na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na audiência pública solicitada pela Deputada enfermeira Rejane (PCdoB/RJ) para discutir o duplo vínculo.

 Na ocasião, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) anunciou que nesta terça-feira, dia 6, será recebida em audiência pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quando irá buscar uma solução para o problema. A Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio (SindEnfRJ), Mônica Armada, participará da reunião.

 Constatação

 O relato dos trabalhadores que vivem sob pressão no serviço público, revela que o sistema caminha rapidamente para um colapso, em consequencia da política adotada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e certamente agravará as condições de atendimento à população mais ainda do que a mídia tem divulgado. Jandira Feghali defende que este é o momento de se chamar uma audiência pública com o MPOG: “Propomos até mesmo ir ao Ministério realizar a audiência se a ministra Miriam Belchior não quiser ir ao Congresso Nacional.”

 “Queremos nossos direitos garantidos na Constituição Federal respeitados. É claro que para isso precisamos organizar nossa base. Voz no parlamento já temos para fazer valer as leis que garantem nossas conquistas, como o duplo vínculo”, afirmou a deputada enfermeira Rejane.

 Infelizmente o MPOG não enviou representante à audiência para ouvir os trabalhadores. O direito ao duplo vínculo é constitucional e não se admite que após 30 anos de trabalho e contribuição, seja negado o direito a aposentadoria. “Os profissionais de enfermagem estão sendo pressionados a pedir exoneração e, muitas vezes, é negado o direito à redução da carga horária. É uma manobra para abrir vagas à terceirização, às Organizações Sociais (OSs) e cooperativas”, denunciou na Alerj, Mônica Armada, Presidente do SindEnfRJ.

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