*Marco Schiavo
O caminho foi longo. A luta foi árdua. Mas, finalmente, a Enfermagem brasileira vai ter muito a comemorar nos meses de junho e julho de 2023. Depois de conversas, acordos e negociações, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, revogou a medida cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que sustava os efeitos da Lei 14.434/22, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, a categoria, junto com técnicos e auxiliares de Enfermagem e parteiras que tinham ficado à deriva, aguardando a definição das fontes de custeio que garantiriam o pagamento do Piso Nacional, espera ansiosamente pelos próximos contracheques.
O enredo dessa pendenga teve momentos de tensão, emoção e felicidade. Logo que conseguimos aprovar a Lei do Piso, fomos para as unidades de Saúde comemorar. Mas, sabíamos, desde o início, que enfrentaríamos forças contrárias a esse aumento. E não deu outra. Os patrões, donos de hospitais e de clínicas da rede privada, foram ao Supremo questionar nossa vitória. Dessa forma, vimos o STF conceder liminar a eles, anulando, provisoriamente, a norma aprovada. Tentamos de todas as maneiras convencer o ministro Barroso do equívoco de sua decisão, mas o poder econômico parece ter falado mais alto. Mais uma vez.
Viramos 2023 sem muita saudade de 2022. Em janeiro, um novo Governo chegou ao Poder e, com ele, nossas esperanças se renovaram. O presidente Lula passou a campanha dizendo que pagaria o Piso da Enfermagem. Assim, corremos atrás do cumprimento da promessa, nos reunimos com autoridades de diversos ministérios e arregaçamos as mangas para provar que havia recursos para o pagamento sem colocar a União em maus lençóis. Sensível ao tema, o Executivo federal buscou a melhor maneira de prover estados e municípios com verba para isso. E chegamos ao valor de R$ 7,3 bilhões, confirmado pela portaria publicada pelo Ministério da Saúde assim que o STF revogou a liminar.
Não devemos baixar a guarda. Nossa categoria é formada de gente guerreira. Muitas delas, por conta da devoção à profissão, tombaram, infelizmente, na batalha contra o coronavírus. Hoje, o pagamento do Piso Nacional também é uma conquista dos colegas da Enfermagem que morreram enquanto tentavam livrar a população da terrível pandemia. Precisamos estar sempre lutando pela valorização do nosso trabalho. Não há como valorizar um profissional sem que isso seja traduzido na remuneração. E em melhores condições de trabalho, em planos de Cargos e Salários condizentes, em cumprimento de acordos que garantam benefícios importantes, como o triênio, por exemplo. Enfim, em um ambiente menos turbulento para que a Enfermagem siga salvando vidas!
*Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ)