Aconteceu nesta segunda-feira, 25/2, mais uma audiência do Dissídio dos trabalhadores das OS da prefeitura do Rio. Além do desembargador Cesar Marques, do TRT, compareceram representantes do ministério público, da prefeitura, das Os e dos sindicatos. O SindEnfRJ foi representando pela diretora Líbia Bellusci. Em pauta, os atrasos salariais e as demissões ocorridas durante a greve.
Os sindicatos informaram ao desembargador que já receberam os salários referentes ao mês de janeiro, mas deixaram claro que a prefeitura mais uma vez não cumpriu o prazo determinado pelo tribunal, que seria 14/2. Algumas OS efetuaram os pagamentos apenas no dia 18/2, causando mais danos e constrangimentos ao trabalhador.
Quanto ao movimento grevista, os dirigentes sindicais enfatizaram que permanecem em estado de greve, conforme decidido em assembleia, mas que todos os trabalhadores vêm saindo da greve assim que os salários entram em suas contas bancárias, seguindo resolução da assembleia realizada em 5 de fevereiro último.
De acordo com o informe da prefeitura do Rio, todos os repasses referentes ao mês de janeiro já foram feitos, contemplando a totalidade das OS. Os recursos para o mês de fevereiro, ainda segundo a prefeitura, estão sendo objeto de levantamento por parte da Secretaria de Fazenda. Já a OS Viva Rio assegura que já possui valores suficientes para quitar o salário de fevereiro.
Diante dessa informação, Líbia Bellusci solicitou que o desembargador determine que a Viva Rio pague de imediato aos trabalhadores, depois de tantos meses pagando fora do prazo. Contudo, o representante da OS alegou dificuldades causadas pelo alagamento de sua sede por ocasião das últimas chuvas, mas disse que pretende efetuar o pagamento o mais rápido possível. O desembargador interveio dizendo que não pode obrigar que os salários sejam pagos antecipadamente, pois existe uma determinação legal para que isso seja feito até o 5º dia útil do mês.
Em seguida, o desembargador Cesar Marques e procuradora Débora do MP fizeram um pedido para que as OS tentem pagar antes ou até o dia 8/3, sob pena de bloqueio das contas. Líbia pediu, então, que essa possibilidade de bloqueio de contas conste em ata.
Uma nova audiência foi marcada para o dia 11 de março, às 14h, quando serão discutidas as demissões no período de greve. O desembargador estipulou um prazo de 48 horas para que os sindicatos informem os nomes dos demitidos e de suas respectivas OS. A partir de então as OS terão até o o dia 8/3 para se manifestar.
O SindEnfRJ orienta os trabalhadores demitidos na greve para que enviem seus nomes completos, bem como das OS para as quais trabalhavam, para o e-mail do sindicato – sindenfrj@sindenfrj.org.br, para que eles sejam incluídos no processo de reintegração.