Ocorreu hoje dia 21/12/2018 uma reunião na secretaria estadual de saúde, com a presença do procurador Mauricio Ribeiro, do Secretário Estadual de Saúde Dr. Sergio Gama, do Sindicato dos Enfermeiros representado pelas diretoras Líbia Bellusci e Alessandra Aguiar, do sindicato dos auxiliares técnicos de Enfermagem e o Sindicato dos Médicos, onde a pauta principal foi a regularização do pagamento do décimo terceiro salário, em especial da OS Pró-Saúde e a OSS Unir que até o dia de hoje não pagou nenhum valor referente ao 13º, e as OSS Divas e IABAS que até o momento só pagaram a primeira parcela.
O Secretário de Saúde informou aos presentes que os repasses são feitos em duas datas, dia 10 e dia 20, logo ontem o repasse foi feito as OSS. Quando solicitado que o pagamento do décimo terceiro seja feito com prioridade o secretário citou a resolução da SES 1419 de 2016 que determina que sejam feitos os pagamentos em até hum dia útil após o recebimento do repasse, sobre pena de aplicação das sanções. Indagados sobre a verba de provisionamento o procurador Mauricio informou que as verbas de provisionamento estão sendo pagas mensalmente, logo, já deveriam ter sidos efetuados os pagamentos, pois este valor contempla verbas rescisórias e outros encargos.
Foi colocado pelos sindicatos presentes, que as categorias estão sofrendo nas frentes de trabalho com corte de profissionais, aumento da carga horária de trabalho indevida, inúmeras retaliações pelas OSS. Se posicionaram também contra as pejotizações que estão ocorrendo dentro das OSS de forma obrigatória.
Ficou acordado que o secretário fará uma força tarefa junto às OSS que estão em débito, para que efetuem o pagamento do décimo terceiro salário até o dia 26/12, com o compromisso de aplicar as devidas sanções as OSS caso isso não aconteça, como previsto na resolução 1419/2016.
Caso não ocorra os pagamentos pelas OSS até o dia 26/12, ficou agendado uma nova reunião com a Secretaria e os Sindicatos para o dia 27/12/2018 às 11:00 da manhã para que sejam tomadas medidas de caráter urgentes.
O Sindicato dos Enfermeiros orienta aos profissionais enfermeiros que aguardem o findar das negociações, para ai sim, nos reunirmos para tomarmos medidas mais drásticas.