Desde novembro de 2017, a convenção coletiva dos enfermeiros do setor privado está pedente, causando evidentes prejuízos aos trabalhadores. Isso acontece por conta da postura irresponsável do SINDHRio (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio). Para se ter um ideia do descaso patronal para com a categoria, até a uma audiência pública na Superintendência Regional do Trabalho o SINDHRio faltou, sem apresentar qualquer justificativa.
Vamos aos fatos : primeiro o SindEnfRJ enviou proposta aos patrões, reivindicando a manutenção de todas as cláusulas sociais e o reajuste com base na inflação do período. A resposta, porém, não poderia ser pior. Além de ignorar o novo piso regional nos meses de novembro, dezembro e no 13º de 2017, os empresários da saúde propuseram uma série de cortes de direitos, tais como :
– Pagamento de aviso prévio só no 5º dia útil depois do término do período do aviso, e não mais no 1º dia útil após o aviso.
– Redução da estabilidade da gestante para cinco meses após o parto. Hoje a regra vigente garante a estabilidade no período compreendido entre a comprovação da gravidez e cinco meses depois do parto.
– Diminuição do tempo de estabilidade do aposentável dos atuais 24 meses antes da aposentadoria para seis meses
– Fim da gratificação de função para as chefias
– Fim do auxílio funeral
– Fim do lanche noturno
– Negativa do acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
O SindEnfRJ rejeitou essa contraproposta e tentou, através de sua assessoria jurídica, em vão, marcar uma reunião com o sindicato patronal. Na sequência, o sindicato enviou ofício pedindo o encontro, mas igualmente ficou sem resposta. A sabotagem patronal ficou ainda mais evidente quando, em 14 de novembro último, o SINDHRio boicotou uma audiência solicitada pelo SindEnfRJ na Superintendência Regional do Trabalho, justamente para tentar pôr fim ao impasse.
Enquanto os trabalhadores ficam sem convenção coletiva, chovem denúncias de violações de direitos em várias unidades de saúde privadas. Na Rede D’Or, é comum pagamento de salário abaixo do piso e desvios de função, como enfermeiros trabalhando como maqueiros. O SindEnfRJ vai seguir pressionado, denunciando e tomará todas as medidas cabíveis para que os trabalhadores sejam respeitados.