O Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ) apresentou denúncia perante o Ministério Público Estadual (MP-RJ) tendo em vista a noticiada contratação direta de serviços de substituição de cabos elétricos no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB). O SindEnfRJ alega que houve variação de preço excessiva e conflito com aquisição emergencial, à luz da Lei 14.133/2021, realizada por dispensa de licitação pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), atual gestor da unidade.
No referido procedimento, o Sindicato recomenda que seja realizada uma auditoria detalhada na documentação relativa ao processo de contratação, incluindo a planilha orçamentária, a justificativa para a dispensa de licitação e a comparação dos preços pagos com os valores de mercado para os itens similares.
Por fim, o SindEnfRJ entende ser necessária a intervenção do Ministério Público para uma imediata averiguação e para a adoção de medidas que visem sanar as irregularidades apresentadas. Além disso, a denúncia visa aplicar as sanções cabíveis aos agentes envolvidos, evitando prejuízos ao erário público diante da total relevância dos fatos e das provas apresentados. E, sobretudo, pretende impedir a total degradação do já combalido Sistema de Saúde Federal com a entrega da gestão do Hospital Federal de Bonsucesso ao Grupo Hospitalar Conceição.