Compromisso foi assumido após Sindicato encaminhar denúncias de irregularidades nos contratos
Diante do problema com o fim dos contratos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, conforme já noticiado (clique aqui para ler), o SindEnfRJ e a CUT-RJ se reuniram com o subsecretário da Secretaria Municipal de Saúde, Daniel Soranz, para cobrar a convocação imediata dos aprovados em concurso e a manutenção do atendimento à população sem prejuízo dos direitos trabalhistas dos enfermeiros. A iniciativa foi tomada assim que o Sindicato recebeu denúncias de que havia irregularidades na contratação de enfermeiros pela Secretaria.
Em resposta às reivindicações, foi assumido o compromisso de convocar até dezembro os enfermeiros aprovados no concurso realizado em agosto deste ano. Este prazo é necessário para o cumprimento de todos os trâmites legais para a posse dos aprovados. Para que não haja uma redução no quantitativo de profissionais, o que prejudicaria o atendimento à população, a Secretaria Municipal de Saúde vai contratar temporariamente os próprios aprovados no concurso. Os enfermeiros concursados podem aceitar ou não o contrato temporário sem prejuízo da convocação para a posse como efetivo. Outro compromisso assumido com o SindEnfRJ é de que todos os profissionais que estão trabalhando na rede terão seus direitos trabalhistas garantidos.
Com isso conquistamos o compromisso da prefeitura em convocar os concursados e manter o atendimento à população sem prejudicar os direitos trabalhistas dos enfermeiros. Agora vamos acompanhar o cumprimento disso, e não vamos permitir que essa situação de contratação temporária permaneça.