O Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ) assinou, esta semana, a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 com o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro (Sindhrio). Os acordos fechados neste documento passam a ter a vigência de 1° de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Com isso, o SindEnfRJ garantiu aos profissionais de Saúde os direitos conquistados com muita luta e determinação ao longo dos últimos anos. Para a presidente do sindicato, Elizabeth Guastini, a assinatura reforça o compromisso do movimento sindical com o bem-estar e a melhoria das condições de trabalho e de vida das enfermeiras e dos enfermeiros da cidade do Rio.
O acordo, de 11 páginas e 36 cláusulas, contém avanços na garantia de direitos, mas também mantém ganhos conquistados e amplamente celebrados no passado. Segundo Elizabeth, a Enfermagem carioca, que tem sido afetada pelos sucessivos processos de terceirização e de contratação de OSs para gerir as unidades de Saúde do município, pode ficar tranquila porque o SindEnfRJ não vai permitir que o patronato descumpra o que ficou acertado na convenção. O documento já foi encaminhado para o mediador do Ministério do Trabalho e Emprego e, tão logo seja homologado, será disponibilizado no site do Sindicato dos Enfermeiros (www.sindenfrj.org.br).
De acordo com a convenção, fica assegurado aos empregados representados pelo SindEnfRJ, em relação ao valor descontado, o direito de oposição, o qual deverá ser apresentado pelo empregado na sede do sindicato (Rua 7 de Setembro, 98, cobertura 5, no Centro) até 10 dias úteis após a assinatura do acordo. Esse direito de oposição deverá ser feito em requerimento manuscrito, com identificação e assinatura do oponente. O SindEnfRJ fornecerá recibo de entrega, que deverá ser apresentado ao empregador para que este não proceda ao referido desconto.
Importante destacar que foi aprovado pelos enfermeiros o pagamento de uma contribuição negocial, na cláusula 32ª, equivalente a 6% do salário base dos enfermeiros, que terão o prazo de 10 dias para requerer a oposição, devendo ser feita na sede do Sindicato até o dia 02/06/2025.