Essa é uma semana decisiva para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem e parteiras em todo o país. Termina na próxima quinta-feira (04/08) o prazo regulamentar para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancione o projeto de lei 2.564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui o Piso Salarial Nacional dessas categorias. Com a sanção, o PL torna-se lei e passa a valer, elevando o piso dos enfermeiros para R$ 4.750. Técnicos de Enfermagem teriam um piso equivalente a 70% desse total e auxiliares de Enfermagem e parteiras, a 50% desse total.
Para o presidente interino do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ), Marco Antônio Schiavo, a sanção será uma vitória histórica para os mais de 2,5 milhões de profissionais das categorias em todo o Brasil. “A luta pela sanção tem sido o carro-chefe do nosso sindicato nos últimos dois anos. Por isso, essa semana é decisiva. Acreditamos muito no compromisso do presidente da República para que sancione o texto e dê mais dignidade aos nossos companheiros de profissão”, declarou. O PL prevê ainda que a atualização monetária anual do piso tenha como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Se o projeto do Piso Salarial for sancionado sem vetos, a próxima pauta nacional do sindicato é unir esforços pela aprovação do PL 2.295/00, que institui a carga horária de 30 horas.