O secretário de saúde do estado do Rio de Janeiro, Edmar Santos, disse que fará uma auditoria nos contratos com OS, garantindo que a palavra de ordem de sua gestão será transparência. O secretário esteve reunido com as entidades de servidores nesta segunda-feira, 28/1. A presidente Mônica Armada e a diretora Líbia Bellusci representaram o SindEnfRJ. Edmar manifestou a intenção de tornar mensais essas reuniões com as entidades.
Mônica cobrou o cumprimento do piso salarial do estado por parte da Fundação Saúde, que o vem descumprindo. Questionado sobre as aposentadorias emperradas nos RHs, o secretário informou que dará prioridade às suas análises. A presidente do sindicato cobrou ainda que os servidores que queiram permanecer nas unidades de saúde não sejam obrigados a aderir à Fundação Saúde nas unidades gerenciadas pela mesma A implantação imediata do PCCS, que se arrasta desde o governo passado, também foi reivindicada pelo SindEnfRJ..
Em resposta ao problema dos atrasos salariais, o secretário afirmou que os repasses são efetuados nos dias 10, 20 e 30 para que as OS efetuem os pagamentos. Como na gestão passada o repasse não era feito em sua totalidade, as OS não conseguiam efetuar o pagamento de INSS e nem FGTS.
Ele assegurou que os repasses serão efetuados em sua totalidade no início do mês para que sejam efetuados todos os pagamentos, com prioridade para salário, INSS e FGTS. Quanto aos atrasos atuais, o secretário informou que ainda hoje, 28/01, será feito o repasse para que os atrasados sejam quitados.
Ou seja, até amanhã boa parte dos pagamentos serão feitos. Quanto ao respeito ao piso salarial pela Fundação Saúde, será realizada uma avaliação financeira. Edmar adiantou que o PCCS terá prioridade e que já iniciou estudos visando sua implantação, para a qual o próprio governador está empenhado. No entanto, para a realização de concurso público, Edmar alegou que no momento existem dificuldades práticas.
A secretaria está fazendo um levantamento das organizações sociais que já tiveram contratos com o estado e possuem dívidas trabalhistas. Houve uma reunião na Fazenda para levantamento dos valores devidos.
Em relação à escala de trabalho, as entidades denunciaram que algumas OS não estão respeitando a escala determinada em contrato, impondo aos profissionais escalas ao seu bel prazer. O secretário respondeu que não aceitará ilegalidades por parte das OS, enfatizando que elas deverão cumprir o que está previsto em contrato. No que se refere a esse problema, as representantes do Sindicato dos Enfermeiros informaram que a entidade já ingressou com ação na justiça contra a OS Unir Saúde.
Sobre a manutenção das UPAs e dos hospitais, está sendo feita uma avaliação de todos os problemas existentes e que os mais graves já estão sendo sanados, segundo o secretário.