Aconteceu nesta terça-feira, 21 de julho, uma reunião entre vários representantes de entidades de servidores públicos federais e Sérgio Mendonça, coordenador de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. A presidente do SindEnfRJ, Mônica Armada, esteve presente. Sandro Alex representou a CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social).
O encontro deixou claro que a saída para arrancar propostas concretas do governo é a intensificação da greve dos enfermeiros dos hospitais federais do Rio, que teve início dia 16 de julho. A paralisação, embora esteja forte em Bonsucesso, precisa crescer nas outras unidades. Só a nossa mobilização será capaz de interromper as demissões, reintegrar os demitidos, deter a terceirização e conquistar salários dignos.
Embora a pauta de discussões da reunião de Brasília tenha se concentrado muito na greve nacional dos servidores do INSS, Mônica Armada colocou a questão da paralisação dos enfermeiros, motivada, principalmente, por um parecer da AGU (Advocacia Geral da União), que vem servindo como justificativa para as demissões por duplo vínculo, embora a Constituição assegure esse direito.
Sérgio Mendonça estranhou que a Portaria 260 do Ministério da Saúde não tenha sido efetivada, informando que o Ministério do Planejamento participou inclusive de sua elaboração. Por isso, pretende procurar o Ministério da Saúde para esclarecer o assunto.
Ele criticou também os termos equivocados do parecer da AGU, defendendo a necessidade urgente de um outro parecer que anule os efeitos do anterior. O coordenador de RH ficou de marcar uma reunião exclusiva para tratar das questões dos servidores da saúde.
A Federação Nacional dos Enfermeiros agendou para o próximo dia 28 um reunião com Feijó, assessor da Secretaria da Presidência da República, para discutir um novo parecer da AGU. Como a AGU é um órgão ligado à presidência, é preciso muita pressão política por um novo parecer.