Atenção, servidores federais! Fiquem atentos e não se assustem com a não inclusão do reajuste salarial acordado com a União para 2025 no contracheque do mês de janeiro. É que, para o pagamento desse aumento, o Poder Executivo depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual, a LOA, pelo Congresso Nacional, que se encontra em recesso de férias. Com o retorno dos trabalhos em fevereiro, a LOA será debatida e votada, para ser encaminhada ao presidente da República e sancionada. Os acordos para este reajuste foram negociados durante o ano passado e contaram com a participação de diversas entidades sindicais.
De acordo com o secretário Nacional de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, assim que a Lei Orçamentária entrar em vigor, o Governo pagará os servidores de forma retroativa. Ou seja, se a LOA for aprovada em fevereiro, os trabalhadores receberão as parcelas do reajuste referentes a janeiro e fevereiro. Ele disse ainda que será a primeira etapa dos acordos de reestruturação salarial firmados em 2024 para todas as carreiras. A segunda etapa está marcada para abril de 2026. Feijóo informou que, para a concessão dos reajustes, o Governo editou uma medida provisória que também já se encontra no Congresso.