No Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.581/2023, que libera crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para o pagamento do Piso Salarial da categoria. A norma foi publicada, nesta sexta-feira (12/05), no Diário Oficial da União. Com isso, estados e municípios deverão receber os recursos como forma de assistência financeira para o reajuste do salário de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Eles passarão a receber, no mínimo, R$ 4.750, R$ 3.325 e R$ 2.375, respectivamente – parteiras receberão o mesmo que os auxiliares.
Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ), Marco Schiavo, que está participando da 84ª Semana Brasileira da Enfermagem realizada pela Aben-Rio, comemorou a sanção. Ele declarou que espera ansiosamente que os valores garantidos após muita luta cheguem o quanto antes aos contracheques dos profissionais de todo o país. De acordo com entidades que representam a Enfermagem, há, no Brasil, 693 mil enfermeiros, 1,7 milhão de técnicos e 450 mil auxiliares. Já o Ministério da Saúde estima que existam 60 mil parteiras em território brasileiro.