O cumprimento da nova lei do piso regional de salários dos profissionais de enfermagem, que prevê o pagamento do piso para os que trabalham no regime às 30 horas, é um direito da categoria que os empresários da saúde insistem em não respeitar. Seja recorrendo à justiça ou simplesmente deixando de pagar aos trabalhadores, os donos de clínicas e hospitais só visam engordar seus lucros, em detrimento da justiça social e da melhoria do atendimento de saúde.
Embora o Judiciário do estado tenha reconhecido de forma liminar esse direito, o processo ainda corre na justiça. E a nossa mobilização é fundamental não só para reafirmar o caráter de justiça da nova lei diante do Judiciário e do Ministério Público, mas também para alertar a sociedade de que o cumprimento da lei do piso, atrelada às 30 horas, tem tudo a ver com a qualidade dos serviços de saúde prestados à população.
Por isso, convocamos os profissionais de enfermagem para esta importante passeata. Vamos juntos dar uma resposta à ganância dos empresários e pedir a solidariedade da população para a nossa luta.
Como a nossa especialidade é cuidar das pessoas justamente quando elas estão mais vulneráveis, propomos que os profissionais, na manhã do dia 14, doem sangue. Este gesto, além de contribuir para melhorar os estoques dos bancos de sangue e, consequentemente, tratar dos pacientes e salvar vidas, nos protegerá de um eventual desconto no salário por comparecermos à passeata.
É que é artigo 473, inciso 4, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante ao empregado o não comparecimento ao trabalho, sem prejuízo do salário, em caso de doação de sangue.
Estamos juntos e vamos à luta.
Coren – RJ – Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro
SindEnfRJ – Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro
SATEMRJ – Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro
Gabinete da deputada estadual Enfermeira Rejane
Aben-RJ – Associação Brasileira de Enfermagem
Mae – Movimento Ativista da Enfermagem