Manobra do governo e de seus aliados impede votação do projeto das 30 horas

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Uma manobra comandada pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e  que teve como principais atores na Câmara dos Deputados o presidente da Casa Marco Maia (PT-RS) e os líderes do PT e do governo, Jilmar Tatto e Arlindo Chinaglia, ambos do PT de São Paulo, impediu a votação na quarta-feira do projeto de lei que estabelece a jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem de todo o Brasil. Depois de muita enrolação, a sessão extraordinária que votaria o projeto foi suspensa por falta de quórum após pedido de verificação de Tatto.

O resultado frustrou os milhões de profissionais de enfermagem brasileiros e deixou claro que os compromissos assumidos pelo ministro Saúde, Alexandre Padilha, e pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, não passavam de enganação. O encerramento da sessão sem decisão deixou clara a farsa que fora montada pelo governo.

A votação do projeto das 30 horas fora decidida no dia anterior, na reunião do colégio de líderes da Câmara, e levou a Brasília centenas de líderes de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.  Pelo acordo, o projeto das 30 horas seria o primeiro a ser votado.

Mas, dando início à manobra montada pelo governo federal – cujos ministros estiveram na Câmara na quarta-feira de manhã, conforme informou O Globo –  e pelos empresários da saúde, ao abrir os trabalhos, o presidente da Câmara, Marco Maia, inverteu a ordem de votação e colocou, na frente do projeto da jornada de 30 horas, o do Plano Nacional de Irrigação, cujo debate tomou toda a manhã.

Durante as discussões do Plano, vários deputados denunciaram a manobra contra as 30 horas e cobraram a votação do projeto que beneficiaria os profissionais de enfermagem e toda a sociedade. Diante das pressões dos que defendiam os interesses dos trabalhadores e certo de que, se votado, o projeto seria aprovado, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), argumentou a favor do adiamento da votação sob a alegação que havia uma comissão discutindo ao assunto, mas o artifício não deu resultado.

Outro que manobrou contra as 30 horas foi o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, que, mesmo com a votação favorável de todos os líderes partidários ao Plano Nacional de Irrigação, pediu verificação de quórum, numa manobra para derrubar a sessão e impedir a votação das 30 horas. Depois de protestos de deputados de vários partidos, que denunciaram a manobra, ele voltou atrás.

Ao ver que a situação era claramente a favor da aprovação do projeto das 30 horas, Marco Maia votou rapidamente o Plano Nacional de Irrigação e, num golpe contra os trabalhadores da enfermagem, imediatamente suspendeu a sessão às 12h30, convocando nova sessão para as 15h, mas anunciando na frente a votação do projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo.

À tarde, a manobra continuou ainda mais pesada. Além de colocar em primeiro lugar na pauta, a presidência da Câmara abriu o microfone para discursos de três minutos de deputados. Foi a senha para que parlamentares ligados ao governo ocupassem a tribuna, muitas vezes falando de assuntos que nada tinham a ver com os projetos a ser votado, o dos royalties do petróleo e o das 30 horas.

Era uma clara tentativa de esvaziar o plenário. E a manobra do governo deu certo. Por volta das 19h, o líder do PT, Jilmar Tatto, voltou a pedir verificação de quórum. Como não havia o número mínimo de deputados para aprovação de projetos a pauta foi suspensa sem votação do projeto, que está há 12 anos à espera de votação.