Aproximadamente sete mil trabalhadores participaram ontem em Brasília de manifestação em defesa da aprovação imediata do projeto de lei que regulamenta a jornada semanal de 30 horas para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, convocada pelo Fórum Nacional 30 horas Já. Eles se reuniram de manhã em frente a catedral e seguiram em caminhada pela Esplanada dos Ministérios até a Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares a incluírem a proposta na pauta de votações da Casa.
Os trabalhadores da Enfermagem lotaram o auditório Nereu Ramos e participaram de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa. Por sugestão do presidente da Comissão, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), foi assinado documento por todos os líderes partidários se comprometendo a defender a inclusão imediata do projeto de lei na pauta de votações.
O texto foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados Marcos Maia (PT-RS), que, mais uma vez, alegou que medidas provisórias ainda sem votação trancam a pauta da Casa e impedem a apreciação de qualquer outra matéria. A desculpa foi a mesma apresentada no ano passado por Maia e em 2010 pelo então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), atual vice-presidente da República.
A resposta de Maia não convenceu os trabalhadores, que decidiram ampliar a mobilização pela votação imediata do projeto da jornada de 30 horas. Entre as possibilidades está uma paralisação dos serviços de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no dia 15 de maio. A forma da paralisação será decidida em reuniões dos representantes das categorias em todo o país.
Além disso, quatro enfermeiros que foram a Brasília participar da manifestação e estão acampados em frente ao Congresso Nacional anunciaram a decisão de iniciar uma greve de fome. Eles garantem que vão ficar na capital e só voltam a comer depois que o projeto for, finalmente, votado e aprovado pela Câmara dos Deputados.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRF), Mônica Armada, que participou das manifestações em Brasília, disse que a protelação da aprovação do projeto deixa claro que as categorias precisam ampliar sua mobilização. Segundo ela, a proposta de paralisação das atividades indica um novo rumo para a luta em defesa das 30 horas.
Mônica lembrou que não há argumentos contra a aprovação do projeto, que tem o aval da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da presidente Dilma Rousseff, que, durante a campanha eleitoral, se comprometeu a sancioná-lo. “Não há mais o que esperar. É preciso votar e aprovar o projeto imediatamente. E cabe aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de todo o pais ampliarem sua mobilização. Só com ela vamos conseguir essa vitória”, afirmou.
