Não correspondem à verdade os rumores segundo os quais teria sido cassada a liminar da 23ª Vara Federal do Estado do Rio de Janeiro que suspendeu as dispensas dos contratados do Ministério da Saúde.
A juíza responsável pelo despacho, Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, foi além determinando a recontratação de todos os afastados da rede federal desde 11 de maço de 2020. O motivo alegado pela magistrada para sua decisão é a pandemia de coronavírus. É de conhecimento público o grave quadro de carência de pessoal nos hospitais do Rio.
A Ação Civil Pública foi impetrada pela Comissão de Saúde da Alerj, cuja titular é a deputada Marta Rocha. A liminar ainda não teve efeitos práticos porque a juíza estipulou um prazo para o início de sua vigência.
Ontem, 14 de abril, aconteceu uma audiência sobre a ação, durante a qual a doutora Maria Amélia de Carvalho deu 15 dias para queas partes se manifestem sobre o ingresso de parceiros e partes interessadas no processo, a exemplo de entidades de classe como o SindEnfRJ.
Em nome da Alerj, a deputada Marta Rocha já se posicionou favoravelmente. Falta a manifestação do Ministério da Saúde.