Em reunião da Mesa Provisória de Negociação, realizada nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, foram registrados avanços consideráveis em relação à implantação do turno ininterrupto de 30 horas dos servidores da saúde e ao ponto eletrônico. Sem dúvida, uma grande vitória das entidades de servidores da saúde.
Representando as entidades participaram Mônica Armada (Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro), Rogério Reis Braga (Sintsaúde-RJ), Luiza Dantas ( CNTSS-CUT) e Margarete Alves ( Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio).
Participaram também representantes do Sindisprev-RJ e da Fenasps. Em nome do Ministério da Saúde, estiveram presentes Adail de Rollo, secretário executivo, Elizabete Matheus, coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do MS e João Marcelo, coordenador do DGH.
Na reunião, o MS informou que irá regulamentar o turno ininterrupto das 30 horas através da edição de uma portaria ministerial. O enquadramento será feito por local de trabalho, e não por categoria. Nestes moldes, 95% dos servidores da saúde seriam beneficiados. Na enfermagem, por exemplo, a medida alcançaria praticamente a categoria inteira.
E mais : para remover quaisquer obstáculos legais, o governo se compromete a pedir a revisão do parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que limita a carga horária dos servidores da saúde a 60 horas semanais. Também se compromete com a suspensão dos processos administrativos em curso, e a não abertura de novos, até que o parecer da AGU seja reconsiderado. É importante lembrar que esses PADs ameaçam demitir a cassar a aposentadoria de servidores da saúde. O governo se comprometeu também com a criação de uma Mesa Permanente Local em 15 dias.
Ponto eletrônico
Diante da posição das entidades de servidores, que, embora não sejam contrárias à adoção do ponto eletrônico, se queixam da não emissão de comprovantes pelo sistema, o governo informou que estuda alternativas para resolver o problema, seja através da utilização de aplicativos para smartphones ou de postos de consulta que possam emitir extratos. Os representantes do MS disseram ainda que o governo suspendeu o período de testes, que só será retomado depois da regulamentação do turno ininterrupto de 30 horas.
Banco de horas
Os dirigentes sindicais rechaçaram a proposta de criação de um banco de horas feita pelo governo recentemente. Em reposta, os representantes do MS garantiram que não há no âmbito da administração pública federal amparo legal para a adoção do banco de horas. Os sindicatos também não concordam com a proposta de compensação a partir de combinação prévia com a chefia.
Condições de trabalho
A proposta do governo é criar um grupo de trabalho paritário em cada unidade de saúde, formado por gestor local, trabalhador local e representante do DGH, o mais rápido possível, para debater e implementar melhorias nas condições de trabalho.
Carreira da Saúde
Cobrados pelos dirigentes sindicais sobre essa antiga reivindicação dos servidores da saúde, o governo sinaliza com a formação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar a criação da carreira dos trabalhadores na saúde. A ideia é aproveitar a próxima reunião da mesa setorial, dia 18/02, para organizar esse grupo de trabalho.