Em reunião com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Ademir Lapa, no Ministério da Saúde, em Brasília, nesta terça-feira, 11/6, o diretor do SindEnfRJ, Marco Schiavo, questionou o Ofício 29 emitido pelo DGH do Rio de Janeiro, que limita o número de justificativas no SIREF em duas para os diaristas e apenas uma para os plantonistas.
O dirigente do sindicato enfatizou que as inconsistências apresentadas pelo sistema de ponto eletrônico, embora sejam discutidas desde agosto do ano passado, voltaram à estaca zero. Lapa, depois de informar que Brasília não tinha conhecimento do referido ofício, disse que vai rever os seus termos e responder ao sindicato já na semana que vem. Emergiu também da reunião a informação de que após a edição do Decreto 9795/2019 a DGH deixou de existir.
Outra reivindicação apresentada por Schiavo foi a melhoria da ferramenta utilizada para a troca de plantão, pois o mecanismo atual, em razão do grande volume de trocas de plantão verificado, tem trazido enormes embaraços às chefias. Ficou decido a reativação de uma ferramenta através da qual basta o registro biométrico para que a carga horária seja computada.
Sobre a situação dos servidores que têm mais de uma matrícula, Lapa afirmou que o Ministério da Saúde reconhecerá parecer da Controladoria Geral da União (CGU) que prevê a compatibilização de horários, e não o limite de 60 horas.
Também foi abordada a possibilidade de realização da segunda APH para os servidores que têm um único vínculo e de alguma APH para aqueles que possuem duplo vínculo, uma vez que o Ofício Circular Nº 6/2019/CGESP/SAA/SE/MS reconhece a possibilidade do servidor acumular dois vínculos com carga horária maior do que 60 horas.