Duplo vínculo: Sindicato denuncia pressão e ministro promete providências

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A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ), Mônica Armada, participou na terça-feira, 5 de setembro, da reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) para discutir a pressão que estão fazendo os dirigentes dos hospitais federais no Estado do Rio sobre os profissionais da saúde com duplo vínculo.

As notificações expedidas pelos setores de Recursos Humanos dos hospitais exigem que os servidores optem pela redução de carga horária ou pela exoneração de um dos vínculos. A determinação baseia-se no Acórdão do Tribunal de Contas da União n° 2.242/2007, que no entendimento do SindEnfRJ e de outras entidades de classe, não tem força legal para isso, porque fere garantia constitucional.

O ministro afirmou que desconhecia a situação e se comprometeu a apurar as denúncias feitas pelos trabalhadores e entidades sindicais durante a audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um dia antes, organizada pela deputada estadual enfermeira Rejane (PCdoB) para discutir o duplo vínculo. Na audiência estava presente o represente do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, Luiz Carlos Studart.

Também participaram da reunião com o ministro a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Ivone Cabral, e a assessora jurídica do SindEnfRJ, advogada Claudia Ramos.

Nova reunião

Na terça-feira, dia 13, a presidente do SindEnfRJ Mônica Armada e a deputada Jandira Feghali se reunirão novamente com o ministro Padilha.