Atendendo à iniciativa do Sindicato dos Enfermeiros do Rio, SINTSAÚDERJ e CUT-RJ, a deputada estadual Zeidan (PT) apresentou na Alerj o projeto de lei nº 2564/2020 determinando que “enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no Estado do Rio de Janeiro, que exercem essas funções no poder público, rede privada e filantrópica, exercerão jornada semanal de 30 horas.” Se aprovado, o projeto se aplicará também aos trabalhadores das OS.
A justificativa do PL destaca que a jornada de trabalho de 30 horas é uma luta histórica da categoria da enfermagem e proporciona um grande benefício tanto para os trabalhadores da área quanto para aqueles que necessitam de seus serviços, trazendo melhoria no atendimento da população.
O texto prossegue lembrando que “no contexto atual da pandemia de coronavírus os profissionais de enfermagem de todo o país surgem como aqueles que são submetidos aos maiores níveis de exposição à contaminação e já despontam como os que mais perdem a vida. São verdadeiros heróis em defesa da saúde da sociedade.”
O SindEnfRJ convoca a categoria para que exerça seu direito à pressão democrática sobre os deputados estaduais visando a aprovação do projeto. O sindicato já está atuando para que o presidente da Assembleia Legislativa do estado, Andre Ceciliano, coloque o projeto na pauta de votações o quanto antes.