Em uma decisão que deixou a Enfermagem surpresa, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu, neste domingo (04/09), liminar que suspendeu os efeitos da Lei 14.434/22, que instituiu o Piso Salarial Nacional da categoria. Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ), Marco Schiavo comentou que a decisão será combatida pelos profissionais de Saúde e, se for preciso, uma greve poderá ser deflagrada para chamar atenção da sociedade e real reconhecimento do STF.
O SindEnfRJ reafirma o compromisso com a classe trabalhadora e está convocando uma assembleia para a próxima quinta-feira (08/09), às 19h, via Zoom. O link estará em todas as mídias do sindicato no mesmo dia a partir das 9h da manhã.
De acordo com Schiavo, a afirmação dos patrões de que a norma não previu a fonte de custeio para os novos salários é inverídica. Ele explica que todos os impactos financeiros da medida foram discutidos no Congresso e abalizaram a aprovação, no mês passado, do projeto de lei. Na liminar, o ministro Barroso deu 60 dias para que os envolvidos dos setores público e privado deem esclarecimentos sobre os efeitos da lei.
O Piso Salarial Nacional da Enfermagem, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, definiu que os enfermeiros de todo o Brasil deveriam receber, no mínimo, R$ 4.750. Já os técnicos de Enfermagem, 70% desse valor e os auxiliares de Enfermagem e as parteiras, 50%. A concessão da liminar atendeu um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
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