Por iniciativa do vereador Paulo Pinheiro, a Câmara dos Vereadores do Rio realizou na manhã desta segunda-feira uma audiência pública para debater os graves problemas gerados pela atuação das OS no município do Rio.
Compareceram dirigentes e ativistas de vários sindicatos ligados à saúde, como os de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, médicos, além uma representação numerosa dos agentes comunitários de saúde. Por decisão da audiência, foi criado um grupo de trabalho reunindo integrantes dessas categorias e os mandatos dos vereadores da oposição, para debater e encaminhar soluções para o setor de saúde do Rio de Janeiro. Também será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores Precarizados pelas OS.
Discursando na tribuna, a diretora do SindEnfRJ, Líbia Beluscci (foto), traçou um panorama da perseguição e do desmonte da Atenção Básica, que vem ocorrendo desde 2018, com inúmeras demissões. “Conseguimos um acordo no MP para dar fim a isso, mas a OS Viva Rio insiste em não reintegrar os trabalhadores demitidos”, denunciou Líbia, acrescentando que a Viva Rio e a Iabas ainda acenam com mais demissões.
Ela lembrou o dissídio de greve do Hospital Ronaldo Gazola, onde, em que pese o esforço do sindicato, nenhum contrato foi mantido, o que acarretou sérios prejuízos para o atendimento da população, como a redução dos leitos da UTI Neonatal. Falando da luta do sindicato para manter empregos e da responsabilidade com a população, Líbia indagou a prefeitura, que vive usando o argumento da legalidade : “Cadê a legalidade de manter a saúde da população? Há ou não há provisionamento de forma legal ?”
Líbia chamou a atenção para o fato de que a RioSaúde, empresa pública de saúde ligada à prefeitura, não paga sequer o piso salarial da categoria. “Não sabemos como viveremos a partir de novembro e voltamos a ter que perguntar : cadê o dinheiro do meu salário ? Recentemente, nós do Sindicato dos Enfermeiros do Rio nos reunimos com o vereador Reimont, para pensar numa saída para manter os empregos. Mas as pessoas não podem esperar e os projetos de lei levam tempo para ser aprovados. A sub-rogação, por exemplo, mecanismo legal pelo qual os trabalhadores são mantidos em caso de mudança do gestor, e que já é realidade em outros estados, poderia ser adotada no Rio.”
A diretora do SindEnfRJ terminou seu discurso cantarolando junto com as pessoas presentes à audiência : “O SUS é nosso, ninguém tira da gente, não se compra e não se vende.”