A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira o projeto de lei 1.368/2012, encaminhado no dia 2 de maio pelo prefeito Eduardo Paes, que estabelece em 30 horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em unidades de saúde da prefeitura. Além disso, PL aprovado pelos vereadores reinsere no quadro do município o cargo de técnico de enfermagem, que fora extinto.
A aprovação da jornada semanal de 30 horas para os profissionais de enfermagem do município é uma vitória das categorias, cujos líderes, a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ), Mônica Armada, e o presidente do Sindicato dos Auxiliares e
Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro (Satemrj), Roberto Pereira, reuniram-se no dia 1º de maio no Palácio da Cidade com Eduardo Paes. Na reunião, da qual participou também o presidente da CUT-RJ, Darby Igayara, o prefeito se comprometeu a adotar a jornada de 30 horas. E no dia seguinte enviou o projeto de lei à Câmara de Vereadores.
Também no dia 1º de maio, os líderes dos trabalhadores da enfermagem conseguiram do prefeito Eduardo Paes o compromisso de convocar os enfermeiros do último concurso da prefeitura. Essa promessa também foi cumprida. E os convocados já foram empossados.
Mônica Armada, que acompanhou a votação na Câmara de Vereadores, disse que a aprovação das 30 horas para os trabalhadores de enfermagem das unidades municipais é uma grande vitória. Ela ressaltou, no entanto, que, apesar de sua importância, a decisão da Câmara de Vereadores e do governo do Município do Rio de Janeiro faz parte de uma caminhada que só terminará quando o Congresso Nacional aprovar a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para todos os profissionais de enfermagem do Brasil.
Por isso, disse ela, é preciso manter a mobilização até que o direito à jornada semanal de 30 horas seja estendido a todos os profissionais da enfermagem, visto que os profissionais que atuam na Rede Privada continuam com uma carga horária abusiva. “A vitória no Rio de Janeiro nos anima e confirma que só com mobilização e unidade vamos alcançar à vitória final que é a aprovação do PL 2295”, afirmou Mônica Armada.
