Em assembleia que lotou na segunda-feira o Auditório 3 do Hospital Federal dos Servidores do Estado (FFSE), os enfermeiros da unidade decidiram reagir contra as perseguições aos servidores com duplo vínculo. A gota d’água foi o anúncio na semana passada da demissão de um profissional da unidade.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ), Mônica Armada, ao abrir a reunião, explicou que a demissão da enfermeira surpreendeu a categoria, pois na segunda-feira da semana passada ela e o presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (CUT-RJ), Darby Igayara, haviam se reunido com o assessor especial da secretaria geral da Presidência da República, José Lopez Feijó. Ela contou que no encontro, no Palácio do Planalto, em Brasília, os sindicalistas mostraram que o direito ao duplo vínculo é garantido pela Constituição e, portanto, as pressões contra os servidores, além de arbitrárias, são inconstitucionais.
Por isso, a advogada do SindEnfRJ, Patrícia Vairão, está preparando ação civil pública para garantir o direito dos servidores ao duplo vínculo e impedir novas medidas arbitrárias contra eles. Ela explicou que, além de ser garantido pela Constituição, o direito ao duplo vínculo é assegurado pelo Lei 8.112/90.
A assembleia mostrou que a categoria está mobilizada e pronta para reagir de forma ativa contra as arbitrariedades. Foram propostas várias ações de mobilização e aprovada a realização de um ato público para denunciar à sociedade as pressões ilegais e deixar claro que os enfermeiros do HFSE não vão admitir desrespeito a seus direitos.
O presidente da CUT-RJ, que participou da assembleia, disse que a entidade está solidária com os enfermeiros e dará todo o apoio a sua luta. Darby Igayara ressaltou que a defesa do direito dos servidores ao duplo vínculo é não só um direito deles, mas de toda a sociedade, já que garante atendimento de qualidade por profissionais qualificados. Ele afirmou ainda que a tentativa de impedir o duplo vínculo, além de arbitrária, é inaceitável porque a carência de recursos humanos é uma realidade nos serviços públicos de saúde.
No encontro de segunda-feira, ficou decidido que nova assembleia será marcada para definir a realização do ato público. Para isso, numa demonstração de unidade e de mobilização, todos os presentes se comprometeram a ser multiplicadores, conversando com os colegas em seus setores de trabalho e convocando todos para a luta da categoria.
Mônica Armada afirmou que isso é fundamental para garantir o sucesso da luta. Ela informou que o SindEnfrRJ vai tomar todas as medidas legais para garantir o direito de cada um dos servidores ao duplo vínculo, mas ressaltou que a mobilização e a determinação da categoria, como as demonstradas na assembleia de segunda-feira, são o melhor caminho para dar um basta a todas as medidas arbitrárias contra os enfermeiros.
