Em uma sessão conjunta, senadores e deputados federais aprovaram, na última quarta-feira (26/04), o projeto de lei (PLN) 5/2023, que libera R$ 7,3 bilhões dos cofres públicos para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Dessa forma, o dinheiro será usado para auxiliar estados e municípios a reajustarem os vencimentos recebidos pela categoria assim que o PLN for sancionado pelo presidente Lula. Enfermeiros de todo o país passam a ganhar R$ 4.750. Técnicos de Enfermagem deverão receber 70% desse valor, ou seja, R$ 3.325. Os auxiliares de Enfermagem e as parteiras ganharão 50%, o equivalente a R$ 2.375. De acordo com o Governo federal, a aprovação do projeto não impactará a meta de resultado primário previsto para 2023.
Diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Rio (SindEnfRJ) e coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci comemorou a aprovação do PLN, apesar dos parlamentares manterem o veto 43, do ex-presidente Jair Bolsonaro, rejeitando a correção anual do piso pelo INPC. Ela frisou que a Enfermagem não via a hora disso tudo acontecer para que os profissionais tenham dignidade salarial e valorização. Líbia acrescentou que os próximos passos para que o piso chegue, finalmente, nos contracheques são a sanção do presidente Lula; a publicação da portaria do Ministério da Saúde indicando as formas de distribuição dos valores para as redes municipal, estadual, federal, filantrópica e privada que atende até 60% do SUS; e a derrubada da liminar do STF que suspendeu a Lei do Piso no ano passado.
O Sindicato dos Enfermeiros não vai descansar enquanto o piso salarial digno não chegar nos contracheques da classe trabalhadora da Enfermagem.
Seguimos firmes na luta!
