O Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ) está reunindo esforços para recolher as 171 assinaturas da Câmara dos Deputados necessárias para a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE). A PEC pretende garantir fontes de recursos para o Piso Nacional da categoria. De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é usar parte do superávit financeiro de fundos federais – alguns não estão sendo usados há mais de oito anos. Benevides acredita que essa quantia varia entre R$ 20 bilhões e R$ 22 bilhões.
Em entrevistas, o deputado cearense disse que a PEC não mexe na tributação do país e garante recursos permanentes para o pagamento do Piso. Ele acrescentou que o projeto de lei complementar 44/22, que dispõe sobre a utilização do dinheiro reservado para o combate da pandemia que ainda não foi usado, trará uma solução transitória para a questão. Além disso, Benevides frisou que uma Proposta de Emenda Constitucional não precisa de sanção presidencial e depende apenas do Senado para ser promulgada.
Até o momento, a PEC conta com a assinatura de 89 deputados federais:
1) Afonso Florence
2) AJ Albuquerque
3) Alencar Santana
4) Alex Manente
5) Alexandre Leite
6) Alexandre Padilha
7) Alice Portugal
8) André de Paula
9) André Figueiredo
10) Antonio Brito
11) Augusto Coutinho
12) Benes Leocádio
13) Beto Rosado
14) Bira do Pindaré
15) Bohn Gass
16) Cacá Leão
17) Camilo Capiberibe
18) Capitão Wagner
19) Carlos Sampaio
20) Carmen Zanotto
21) Célio Studart
22) Daniel Almeida
23) Daniel Coelho
24) Denis Bezerra
25) Domingos Neto
26) Doutor Luizinho
27) Dr. Zacharias Calil
28) Eduardo Bismarck
29) Efraim Filho
30) Elias Vaz
31) Eliza Virgínia
32) Enio Verri
33) Erika Kokay
34) Felipe Francischini
35) Flávia Morais
36) Frei Anastacio Ribeiro
37) Gonzaga Patriota
38) Gustavo Fruet
39) Heitor Freire
40) Hildo Rocha
41) Hugo Leal
42) Jandira Feghali
43) Jesus Sérgio
44) Joenia Wapichana
45) Jorge Solla
46) Júlio Delgado
47) Lafayette de Andrada
48) Leandre
49) Leo de Brito
50) Leônidas Cristino
51) Lídice da Mata
52) Luciano Ducci
53) Luis Miranda
54) Luizianne Lins
55) Marina Santos
56) Mário Heringer
57) Marx Beltrão
58) Mauro Benevides Filho
59) Mauro Nazif
60) Milton Coelho
61) Natália Bonavides
62) Nilto Tatto
63) Orlando Silva
64) Otto Alencar Filho
65) Pastor Gil
66) Paulo Foletto
67) Paulo Pimenta
68) Pedro Augusto Bezerra
69) Perpétua Almeida
70) Pompeo de Mattos
71) Professor Israel Batista
72) Professora Marcivania
73) Rafael Motta
74) Renildo Calheiros
75) Ricardo Silva
76) Robério Monteiro
77) Ronaldo Carletto
78) Rubens Bueno
79) Ruy Carneiro
80) Sâmia Bomfim
81) Sanderson
82) Sérgio Brito
83) Tereza Nelma
84) Tiago Dimas
85) Tito
86) Túlio Gadêlha
87) Vaidon Oliveira
88) Vinicius Carvalho
89) Wilson Santiago