FNE chama atenção para o que está em jogo na disputa do segundo turno nesta domingo (29). A federação da categoria defende o voto em candidatos progressistas e com compromissos políticos com as reais necessidades coletivas. Veja o trecho da carta aberta que aborda o assunto :
“A diretoria da FNE unanimemente pugna pelo apoio ao candidato Guilherme Boulos (PSOL-SP), pleiteante ao cargo de Prefeito em São Paulo-SP, à candidata Manuela D’Ávila (PCdoB -RS), pleiteante ao cargo de Prefeita em Porto Alegre-RS e à candidata Marília Arraes (PT-PE), pleiteante ao cargo de Prefeita de Recife-PE. Em que pese a FNE não ter nenhum alinhamento político com as candidaturas no segundo turno do Rio de Janeiro-RJ, a situação dramática do seu povo nos leva a apoiar o levante #CrivellaNuncaMais e, por consequência, indicar a única opção contra o fascismo extremo, a candidatura de Eduardo Paes (DEM-RJ). Essa é a opção política da FNE para a redução de danos à classe trabalhadora no município do Rio de Janeiro.”
CARTA ABERTA À ENFERMAGEM E ÀS (AOS) CANDIDATAS (OS) NAS ELEIÇÕES 2020
A Federação Nacional dos Enfermeiros, no uso de suas atribuições legais, vem à público manifestar posicionamento político frente às Eleições Municipais 2020, que ocorrerá neste domingo (29). Em 57 cidades brasileiras, entre elas 18 capitais, haverá segundo turno.
5.570 cidades brasileiras foram desafiadas a construir um processo eleitoral democrático em um ano que conta com uma pandemia em curso e que limita o acesso da população aos espaços de diálogo com as(os) pleiteantes aos cargos municipais. A importância das eleições municipais sempre foi evidente, haja vista que elas norteiam os direcionamentos políticos também na esfera estadual e federal. O território das cidades é o campo de diálogo mais próximo da sociedade e é onde se expressa a real necessidade de um povo.
A nação brasileira, assim como muitos povos em todo mundo, foi massacrada pela pandemia COVID-19. O impacto dessa epidemia será sentido por muitos anos e será extremamente complexa a recuperação das nações. A previsão por exemplo é que a economia mundial deverá encolher 4,4% neste ano. Na América Latina essa é maior crise do século. Entretanto, a maior perda que a pandemia traz é a perda de mais de 1 milhão de vidas. A OMS informa que foram confirmados no mundo 59.481.313 casos de COVID-19 (527.326 novos em relação ao dia anterior) e 1.404.542 mortes (9.989 novas em relação ao dia anterior) até 25 de novembro de 2020. Na Região das Américas, 15.879.428 pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus se recuperaram, mas estas se dão em aos 25.223.599 casos confirmados e as 704.787 mortes até o momento. No Brasil, conta com 6.166.898 casos confirmados e 170.799 vidas ceifadas.
Os Governos não se preparam para um flagelo de tamanha monta. O sistema universal de saúde é inexistente para a maioria dos países. Em muitas nações a saúde é vista como mercadoria que precisa fornecer lucros às grandes empresas enquanto a população morre na porta de hospitais ou em suas residências sem direito a qualquer assistência. O Brasil é um dos poucos países que elegeram a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, como direitos sociais na forma de sua Constituição Federal. Os brasileiros escolheram ter uma nação firmada no Estado Democrático de Direito e BemEstar Social. A saúde constitucionalmente é um direito do cidadão e dever do Estado.
Apesar do Brasil ter o Sistema Único de Saúde (SUS) como patrimônio nacional, os seus governantes, desde o golpe à Presidenta Dilma Rousseff, em 2016, iniciaram um ataque explícito ao Serviço Público e ao Estado de Direito. Passaram a adotar medidas de desfinanciamento e sucateamento da saúde, educação e assistência social que caminham para o Estado Mínimo. A saúde vem sendo entregue ao setor privado e tratada como mercadoria. O processo de privatização e terceirização tem se ampliado em todas unidades federativas e tem sido alvo de diversas investigações policiais e do Ministério Público pela falta de transparências publica dos gestores. A Emenda Constitucional 95/2016 promoveu o congelamento do financiamento para setores essenciais, entre eles a saúde, por 20 anos. Essa estagnação, em verdade, representa redução de investimentos governamentais no cuidado à vida de milhões de brasileiras e brasileiros. Esse congelamento representa a morte para boa parte da população no país.
Durante a pandemia, O Governo Federal aproveitou para cometer descalabros numa política de austeridade fiscal e valorização do lucro ao invés da vida. O Presidente Jair Messias Bolsonaro emitiu decretos que retiraram os direitos tão arduamente conquistados pela classe trabalhadora e diretos sociais da população. O negacionismo e totalitarismo foram posturas adotados pelo Poder Executivo que diversas vezes foi reprovado pelos demais Poderes. Bolsonaro minimizou a pandemia e passou a trata-la como uma “gripezinha”, reduziu os incentivos e desprezou à ciência e tecnologia, se recusou a incluir o país na corrida mundial pela vacina contra a COVID-19, transformou a questão da imunização em disputa ideológica, incentivou uso de medicamentos para tratamento precoce da COVID-19 sem qualquer comprovação científica, achincalhou as medidas sanitárias de controle da pandemia, como distanciamento social e uso permanente de máscaras. Em detrimento das milhares de vidas perdidas, o Governo Federal preferiu fomentar as Fake News, a violência contra a mulher, homofobia, o racismo estrutural e desprezar a população mais desfavorecida socialmente. O Poder Executivo e Legislativo em muitos estados e municípios seguiu a mesma postura do presidente. E é devido a esse descaso público, que a pandemia avançou no país e hoje milhares de familiares sofrem com as perdas irreparáveis de entes queridos e outros tantos mitigam as sequelas da doença em suas vidas.
A enfermagem foi a categoria mais atingida pela COVID-19 em todo o mundo. No Brasil, foram 43.500 casos reportados e 460 mortes. 63,91% das vidas perdidas eram de mulheres, que em sua maioria eram negras e periféricas. Sabemos que esses dados são subnotificados porque as empresas e gestores públicos se negam a realizar a notificação de acidente de trabalho para evitar ações trabalhistas. Sem acesso a equipamentos de proteção individual, testagem para a COVID-19 e condições dignas de trabalho, a enfermagem foi dizimada pela doença, mas seguiu cumprindo diuturnamente seu papel com o cuidado à saúde da população brasileira. Somos 2.373.938 profissionais que ainda não possuem Regulamentação de Jornada de Trabalho em 30 horas semanais (como preconiza a Organização Internacional de Trabalho e a Organização Mundial de saúde), não possuem Piso Salarial Nacional, não possuem Lei para Aposentadoria Especial, Dimensionamento Adequado e Descanso Laboral Digno.
Apesar da luta histórica das entidades representativas da Enfermagem por nossas bandeiras nacionais, não conseguimos vencer a correlação de forças políticas no Congresso Nacional. Essa correlação de forças tem sua origem nas bases municipais e é por isso que a Federação Nacional dos Enfermeiros traz o presente documento para a Enfermagem Nacional e para as (os) candidatas (os). Precisamos eleger representantes da enfermagem ou que minimamente se alinhem com as nossas pautas de luta e com a defesa da Democracia, do SUS e da Vida.
Nesse sentido, a FNE vem a público conclamar que enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, nesse segundo turno eleitoral 2020, dediquem seus votos a candidatos progressistas com compromisso político com as reais necessidades coletivas, conclamamos que não tem em nenhum candidata(o) que seja apoiado ou apoie o presidente Jair Messias Bolsonaro ou que se alinhem com posturas fascistas e totalitárias. Também conclamamos os pleiteantes a cargos nas prefeituras municipais que vejam a dor da classe trabalhadora, que priorizem a vida, que não usem a religião para capitalizar a cidadania do voto. Estamos num Estado Laico. A igreja não pode interferir no Estado. O voto não pode ser usado como moeda de troca para pleitos individuais em detrimento do coletivo, pois a isso chamamos de corrupção. A enfermagem precisa estar consciente do seu potencial e que o seu voto pode fazer a diferença na eleição de seus representantes. A sociedade brasileira precisa compreender que a disputa hoje se dá na ceara de escolher entre os que defendem a vida e os que defendem a violência e a morte.
Em alguns estados a disputa eleitoral municipal 2020 será essencial para o que o panorama eleitoral que se dará em 2022 quando elegeremos o novo Chefe do Executivo. Assim como nos Estados Unidos pretendemos somar forças para extirpar o fascismo do nosso país. Trump já caiu e em 2022 será a vez de Jair Messias Bolsonaro. Assim sendo, a diretoria da FNE unanimemente pugna pelo apoio ao candidato Guilherme Boulos (PSOL-SP), pleiteante ao cargo de Prefeito em São Paulo-SP, à candidata Manuela D’Ávila (PCdoB -RS), pleiteante ao cargo de Prefeita em Porto Alegre-RS e à candidata Marília Arraes (PT-PE), pleiteante ao cargo de Prefeita de Recife-PE. Em que pese a FNE não ter nenhum alinhamento político com as candidaturas no segundo turno do Rio de Janeiro-RJ, a situação dramática do seu povo nos leva a apoiar o levante #CrivellaNuncaMais e, por consequência, indicar a única opção contra o fascismo extremo, a candidatura de Eduardo Paes (DEM-RJ). Essa é a opção política da FNE para redução de danos à classe trabalhadora no município do Rio de Janeiro. Em tempo, informamos que a decisão da FNE conta com o apoio de seus sindicatos filiados, a saber: Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Rio Grande do Sul (SERGS), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (SEEP) e Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SINDENFRJ).
Aproveitamos para parabenizar as(os) aguerridas(os) guerreiros que se disponibilizaram a pleitear cargos nas eleições municipais 2020. Vocês foram essenciais para a luta de valorização da categoria. Precisamos de mais mulheres e homens com a força de vocês. Àqueles que lograram êxito mostramos a nossa grata felicidade. Esperamos que vocês trilhem um caminho de sucesso e que com sabedoria possam representar dignamente milhares de profissionais de enfermagem do nosso país. Quando um profissional de enfermagem vence todos vencem também. Àqueles que não conseguiram lograr êxito no pleito em 2020, não desistam. Mantenham-se firmes na luta. Outras eleições virão. Domingo (29) será um dia de luta e se nos mantivermos unidos alcançaremos vitória. Protejam-se, usem máscaras o tempo todo, mantenham distanciamento adequado e votem com sabedoria. Nesse momento, o seu voto é o seu instrumento de mudança para dias melhores.
Brasília, 26 de novembro de 2020
Atenciosamente,
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS
Shirley Marshal Díaz Morales – Presidenta