O trabalhadores das OS realizaram, no último dia 28/1, uma assembleia convocada para discutir as demissões ocorridas nas últimas semanas e a greve. Em relação ao cenário atual de atrasos no pagamentos dos salários, seguem sem receber o pessoal das APs 1.0, 3.1 e 3.3, além da maioria dos enfermeiros dos Centros de Emergência Regional.
O sindicato reiterou ser insustentável permanecer em greve mesmo depois de receber o salário e alertou que os profissionais que tiverem os salários quitados devem voltar imediatamente às suas funções, para que a greve não seja declarada ilegal. O SindEnfRJ foi representado na assembleia pelas diretoras Líbia Bellusci e Cristina Venetilho. O advogado Caio Abreu, da assessoria jurídica da entidade, também compareceu. Veja os demais encaminhamentos da assembleia :
– Os profissionais demitidos durante o período de greve que desejarem devem procurar o sindicato com urgência para o agendamento de uma consulta jurídica, com o objetivo de abrir um processo de reintegração. Contudo, o Jurídico do sindicato informa que não há previsão quanto à reintegração. O SindEnfRJ ingressará com ações individuais e coletivas, mas o desenrolar dos processos depende da justiça.
– Deve ser mantida a escala de greve mesmo em cumprimento de aviso prévio, até porque o sindicato não reconhece demissão em período de greve. A escala dever ser cumprida com apenas 30% trabalhando.
– O sindicato enfatizou a necessidade de movimentação política e articulação entre as categorias visando o fortalecimento da greve, bem como a participação maciça nas assembleias, nos atos e em todos os espaços de mobilização.
– Quem quiser pedir demissão das OS deve ir ao sindicato para providenciar a abertura de um processo de rescisão indireta, cujo objetivo é a tentativa da garantia de direitos. Mais informações podem ser obtidas com o sindicato.
– O Jurídico solicita que toda a categoria denuncie ao Ministério Público do Trabalho (MPT) as irregularidades que vêm ocorrendo, tais como atraso nos salários e demissões em período de greve, através do site www.prt1.mpt.mp.br, no ícone denúncias. Cabe lembrar que a denúncia pode ser anônima e seu número deverá ser enviado para e-mail do sindicato (sindenfrj@sindenfrj.org.br), para ser anexado ao processo.
– Como a categoria vem se queixando de uma grande pressão por parte de gerentes e coordenadores, alguns casos constituindo-se inclusive em assédio moral, o sindicato chama a atenção a importância de se gerar o máximo possível de provas, como fotos, vídeos, gravações e print de WhatsApp, para o devido encaminhamento jurídico.
– Está a mantida assembleia do dia 8 de fevereiro e a deliberação de que os enfermeiros permanecerão em greve, com 30% trabalhando, até o recebimento dos salários. Logo que isso acontecer, retomarão suas atividades sem a necessidade de realização de nova assembleia.