O SindEnfRJ está fazendo reuniões nas unidades federais de saúde do Rio, para debater com os enfermeiros propostas alternativas ao sistema de ponto eletrônico. Na sequência, a proposição final será submetida à aprovação da categoria e encaminhada ao Ministério da Saúde. Na segunda-feira (26) e nesta terça (27), dirigentes do sindicato estiveram nos hospitais de Bonsucesso e dos Servidores, respectivamente. Segue as informações sobre essas reuniões:
Bonsucesso – Os enfermeiros se mostraram inseguros ante à proposta de gestão de pessoas, com metas coletivas, pois a saúde federal vem sofrendo ao longo dos anos um processo de sucateamento e redução de investimentos. Esse quadro foi agravado pela aprovação da PEC do teto de gastos, que impõe o congelamento de gastos em saúde por 20 anos, o que pode impedir o cumprimento das metas coletivas.
Diante disso e de todas as inconsistências não resolvidas do Siref e dos equipamentos de registro de frequência, a proposta dos profissionais de Bonsucesso é retornar ao registro manual por assinatura de folha de ponto até que todas as falhas e problemas sejam sanados, conforme prevê a portaria 587/15 do Ministério da Saúde : “Art. 18 – Fica autorizado o registro manual de assiduidade e pontualidade, por meio de assinatura de folha de ponto, nas seguintes situações:
II – em período específico de inoperância do equipamento de registro da biometria do Siref, por tempo igual ou superior a 10 (dez) dias consecutivos;”
Servidores – Os termos dessa portaria, que prevê o registro manual até que todas as inconsistências do sistema eletrônico sejam superadas, foram apresentados aos enfermeiros, os quais enfatizaram as vulnerabilidades do sistema de ponto eletrônico reveladas pela grande quantidades de inconsistências verificadas. Esses problemas, vale destacar, são reconhecidos pelo próprio Ministério da Saúde.
Sendo assim, os enfermeiros do Hospital dos Servidores, a exemplo de seus colegas de Bonsucesso, propõem o retorno ao registo de ponto manual, rejeitando o controle de frequência biométrico também por este não se coadunar com a realidade do trabalho na saúde federal.