VITÓRIA DOS TRABALHADORES! CÂMARA APROVA O FIM DA ESCALA 6×1

Em uma noite histórica, a Câmara dos Deputados aprovou, por 472 votos a favor e 22 contra, o fim da famigerada escala 6×1, estabelecendo uma jornada de trabalho de 40 horas semanais com dois dias de descanso (sendo um, preferencialmente, o domingo). Esta é uma das vitórias mais importantes da classe trabalhadora nos últimos 40 anos. Agora, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do assunto segue para o Senado Federal, onde também será discutida e votada. O Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindenfRJ), que sempre esteve ao lado dos trabalhadores, comemora a aprovação junto com toda a categoria e torce para que ela passe pelo Senado sem alterações e siga para a promulgação do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que já declarou publicamente ser um defensor da ideia.

O texto da PEC 221/19 que segue para o Senado é um substitutivo das PECs dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas semanais, e Érika Hilton (PSol-SP), de igual jornada em escala 4×3. A proposta manteve, no entanto, a determinação de que a redução da carga horária semanal acontecerá sem qualquer diminuição no salário dos empregados. Se a PEC for aprovada no Senado, os dois dias de descanso remunerado passam a valer após dois meses da publicação. Também após 60 dias, o celetista contará com uma carga horária semanal de 42 horas. Um ano após esse prazo, a jornada, finalmente, passará a ser de 40 horas semanais. A proposta também prevê que acordos e convenções coletivas incompatíveis com as novas regras perderão automaticamente a validade 60 dias após a promulgação da PEC. O SindenfRJ vai acompanhar de perto a votação no Congresso para garantir que a Enfermagem seja amplamente beneficiada por esse importante avanço trabalhista.