A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ), Mônica Armada, acompanhada da advogada da entidade Patrícia Vairão, e o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RJ), Pedro de Jesus, realizaram reunião sobre duplo vínculo com os funcionários do Hospital dos Servidores do Estado, na quinta-feira, dia 15.
A constituição do “Fórum Nacional 30 Horas Já!” é uma ferramenta pela aprovação do PL 2295/2000, que aprovado resolverá definitivamente o problema do duplo vínculo, mas essa luta depende da organização da categoria, quando da votação no Congresso Nacional. “Temos que lotar Brasília”, falou aos trabalhadores Mônica Armada.
Esclarecendo
O enfermeiro tem garantido na Constituição o duplo vínculo com compatibilidade de horário, e não está mencionado o teto de 60 horas semanais. Esse limite imposto pelo Acórdão do TCU não tem valor maior que a Constituição.
Mônica Armada alertou os enfermeiros sobre as organizações sociais (OS´s) nos hospitais federais: “ O objetivo do governo federal é que sob pressão, sem o duplo vínculo e impossibilitado de reduzir a carga horária, o enfermeiro peça exoneração, provocando a queda do número de servidores. O déficit de recursos humanos é o pretexto para a contratação precarizada de enfermeiros, portanto nesses casos procurar o Sindicato é a melhor atitude”.
O presidente do Coren, Pedro de Jesus, afirmou que “o desejo de todo profissional de enfermagem é ter um único emprego, mas o salário não permite isso. Temos que ter duplo vínculo até mesmo por uma questão de sobrevivência”.
Ao final da reunião, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem mostraram-se esclarecidos, como manifestou a técnica de enfermagem Kátia dos Santos: “Trabalho no Hospital dos Servidores há 16 anos e desde 2009 não tenho férias. Estava ficando com medo diante de tanta pressão. Depois desses esclarecimentos, estou mais segura”.
