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  • 05 Junho 2020

Sindicatos da saúde entram com ação na justiça para impedir demissões dos profissionais dos contratos temporários NERJ

Os sindicatos dos enfermeiros, trabalhadores em saúde, médicos, fonaudiólogos e psicólogos deram entrada com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal, para barrar as demissões dos 525 profissionais de saúde da rede federal do Rio demitidos depois do fim dos contratos temporários NERJ. Na ação, as entidades sindicais enfatizam o grave prejuízo que as demissões causam ao atendimento da população. Se o déficit de RH já era um problema sério da rede, imagina agora com a pandemia de coronavírus. 

Para tratar das demissões e da ameaça que paira sobre as 30 horas, o SindEnfRJ esteve reunido na última quarta-feira com coordenador-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Ademir Lapa. Ele informou que a mudança na carga horária de 30 horas ocorrerá de forma setorizada e que alguns setores não serão contemplados. Os representantes do sindicato não concordaram com a proposta e defenderam as 30 horas para todos. Ficou claro que só a luta e a mobilização da categoria farão o MS respeitar esse direito.

O mesmo se dá em relação aos contratos NERJ. Rememorando : no fim de maio, foi publicado o edital do certame para a recontratação dos 4.117 trabalhadores temporários. Na sequência, os sindicatos foram surpreendidos por uma Medida Provisória do governo Bolsonaro que levou à recondução de apenas 3.592, deixando 525 profissionais de fora.

Essa MP tem validade até 30 de novembro deste ano. Depois, um novo edital será lançado, uma vez que o certame anterior foi suspenso, segundo Lapa, porque continha irregularidades, como a contratação por análise de currículo, quando é necessária a prova de títulos, que constará do novo edital. Mas enquanto isso, as unidades estão dispensando os trabalhadores e fragilizando ainda o mais o atendimento, justamente no momento em que se vive a maior crise sanitária dos últimos 100 anos.  

Por tudo isso, reunidos de forma virtual nesta quinta-feira (4), dirigentes do SindEnfRJ e dos sindicatos dos médicos, trabalhadores em saúde e psicólogos decidiram realizar um protesto contra todos os problemas enfrentados pelos profissionais da rede federal, com data ainda não marcada, além de reforçar a campanha pela derrubada do veto de Bolsonaro aos reajustes dos servidores federais.