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  • 20 Março 2020

Sindicato entra com ações na justiça para garantir acesso aos EPIs

O Jurídico do SindEnfRJ deu entrada em duas ações civis públicas, para obrigar as unidades de saúde a disponibilizar, na quantidade adequada, equipamentos de proteção para os enfermeiros, tais como luvas, máscaras cirúrgicas, máscaras N95, capotes e gorros, além de álcool gel para a desinfecção das mãos.

Uma das ações é conjunta contra o estado e o município e foi impetrada na Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A outra é contra União e tramitará na Justiça Federal

Só para rememorar, antes de dar entrada nos processos, o sindicato enviou ofício para as autoridades de saúde das três esferas cobrando providências em relação aos EPIs, enfatizando que a carência desses insumos expõe ao risco de contaminação os profissionais de enfermagem que atuam na linha de frente do combate à pandemia de coronavírus.

Como as medidas tomadas para sanar o problema foram tímidas e insuficientes, o SindEnfRJ resolveu acionar a Judiciário, afinal, quem salva vidas tem que ter a vida protegida.