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  • 12 Setembro 2019

Ao vetar APH, Ministério da Economia quer jogar pá de cal na saúde do Rio

Atenção para este trecho da nota técnica emitida pelo Ministério da Economia sobre o Adicional de Plantão Hospitalar (APH):“O recebimento do mencionado adicional é condicionado ao cumprimento da carga semanal de trabalho do cargo estabelecido em lei. Por este entendimento, os servidores enquadrados em regime de jornada reduzida não fazem jus ao recebimento do Adicional de Plantão Hospitalar.”

Isso quer dizer que, na visão social míope dos burocratas de Brasília, os profissionais de enfermagem, por exemplo, que cumprem 30 horas, e não 40 , como é o caso de grande parte dos servidores da rede federal do Rio, estão impedidos de realizar APHs. Esse veto só pode ter partido de quem não tem o menor conhecimento de como funcionam os hospitais federais do Rio, onde muitos setores só conseguem atender minimamente a população graças às APHs.

Sabemos que entre as prioridades da gestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, assumida publicamente por ele, estão o corte de direitos de servidores e a privatização de todo o patrimônio público. Contudo, chega a ser chocante que o ministério não saiba da importância da realização de APHs para suprir o déficit de RH; que o Rio de Janeiro vive uma grave crise na prestação de serviços de saúde nas esferas municipal, estadual e nacional e que, como sempre, a população que demanda o atendimento pelo SUS é que será penalizada.

Vale destacar que em reunião realizada em Brasília recentemente o próprio Ministério da Saúde acenou positivamente à reivindicação  do sindicato de ampliação de APHs, decisão que, na sequência, foi oficializada através de ofício enviado ao SindEnfRJ, aos cuidados do diretor Marco Schiavo.

O sindicato não vai aceitar passivamente esse retrocesso e seguirá pressionando as autoridades, mobilizando a categoria e alertando aos usuários do SUS sobre os malefícios dessa decisão.