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  • 27 Setembro 2011

Nota aos Profissionais da Enfermagem Brasileira

Em relação à reportagem exibida pelo Fantástico, veiculada pela Rede Globo no último domingo (18), o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) considera essencial esclarece alguns pontos sobre a reportagem:

- Cabe esclarecer, inicialmente, que a reportagem exibida pelo Fantástico é de autoria da emissora e não do Conselho Federal de Enfermagem. A entrevista que concedemos foi editada e a maioria das nossas declarações foram cortadas, inclusive aquelas relacionadas ao excesso da jornada de trabalho, baixos salários e más condições de trabalho.

- A partir da nossa denúncia sobre a má qualidade do ensino, a matéria constatou a realidade em relação à abertura de novos cursos autorizados pelo MEC e pelas Secretarias de Estado, que não atendem aos critérios exigidos, principalmente no setor privado, criados apenas pela ganância do lucro fácil de muitas instituições de ensino.

- O Cofen e os Conselhos Regionais de Enfermagem, apesar de não serem responsáveis pela fiscalização de instituições de ensino, tem dado um combate sem trégua à baixa qualidade na educação, conseguindo avanços como a fixação da carga horária dos cursos de graduação em 4000 (quatro mil) horas.

- O COFEN também firmou um convênio com o MEC para que o Conselho emita pareceres opinativos, que em grande parte são contrários à autorização de novos cursos ou suas renovações.

- O Projeto de Lei 2295/00, que trata da fixação da jornada de trabalho dos Profissionais de Enfermagem em 30 horas semanais, já foi aprovado pelo Senado Federal e em todas as comissões da Câmara dos Deputados, após o COFEN e os Conselhos Regionais de Enfermagem terem assumido esta bandeira a partir do ano de 2009, com as demais organizações de Enfermagem.

- Atualmente, o Projeto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Porém, este Projeto sofre forte oposição dos proprietários de hospitais privados e filantrópicas e do próprio Governo Federal, ressaltando que dos 513 deputados, apenas duas Deputadas são Enfermeiras. Coloca-se também que, por iniciativa nossa, junto ao Deputado Federal Mauro Nazif, foi apresentado em 2009 um projeto de lei que trata do piso salarial para a Enfermagem.

- Ressalta-se, ainda, que o COFEN tem investido para melhorar a fiscalização dos Conselhos de Enfermagem e criou as condições para que os Profissionais de Enfermagem pudessem eleger, democraticamente, os dirigentes dos Conselhos Regionais.

- O COFEN, através da gestão “a força da mudança”, tem o compromisso com a Enfermagem exercida com autonomia, com a valorização profissional, fortalecimento da ciência, da qualidade na assistência e da formação profissional e exercida com base em valores éticos.

- Por fim, consideramos que o erro profissional é a exceção e não a regra. No entanto, não podemos considerar como normal que vidas humanas sejam ceifadas por erros banais no exercício profissional, que poderiam ser perfeitamente evitados. Nestes casos, mesmo considerando o contexto em que este erro é cometido, não podemos nos furtar de punir o profissional faltoso, na forma da Lei.

Dr. Manoel Carlos Neri da Silva
Presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Fonte: Cofen