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  • 11 Janeiro 2012

Presidentes do SindEnfrj e da CUT se reúnem com representante da Presidência da República e cobram 30 horas já e fim das perseguições a quem tem duplo vínculo

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfrj), Mônica Armada, e o presidente da CUT no Rio de Janeiro, Darby de Lemos Igayara, reuniram-se na segunda-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília,  com o assessor especial da secretaria geral da Presidência da República, José Lopez Feijó. O objetivo foi cobrar apoio à votação do projeto de lei que estabelece a jornada de semanal de trabalho de 30 horas para profissionais de Enfermagem (enfermeiros, auxitliares e técnicos) e o fim das perseguições àqueles que têm duplo vínculo. No encontro, Mônica deixou claro que a aprovação do projeto, mais que beneficiar as três categorias, trará vantagens para toda a população, que terá atendimento de qualidade. E que a categoria não aceita as pressões contra os trabalhadores com duas matrículas, lembrando que esse é um direito garantido pela Constituição e que os profissioanis que têm duplo vínculo o conquistaram ao serem aprovados em concursos públicos legítimos.
Mônica lembrou ainda que a jornada de 30 horas é defendida inclusive pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que entende a condição especial de trabalho dos profissionais de Enfermagem. Feijó manifestou compreensão sobre a necessidade de estabelecer a nova jornada e prometeu conversar sobre a votação com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
No fim do ano passado, representantes dos trabalhadores de Enfermagem fizeram manifestação em Brasília a favor da jornada semanal de 30 horas e reuniram-se com Padrilha e com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). O deputado se compremeteu a levar a questão à discussão no primeiro encontro de líderes partidários em 2012 e defender a votação do projeto em curto prazo.
Durante o encontro de segunda-feira, Mônica Armada e Darby de Lemos Igayara cobraram de Feijó atenção especial do governo às  pressões que vêm sofrendo os profissionais de Enfermagem com duplo vínculo que trabalham em hospitais federais, inclusive com a proibição de receberem o Adicional de Plantão Hospitalar (APH), pago quando trabalham além da jornada. A Federação Nacional dos Enfermeiros também faz da questão uma prioridade e tem cobrado do Ministério da Saúde e da Presidência da República o fim das perseguições e a aprovação da jornada de 30 horas.
Os sindicalistas informaram que essa limitação, além de ilegal, põe em risco a qualidade do atendimento à população. Mônica Armada explicou que a situação é mais grave no Rio de Janeiro porque o estado concentra o maior número de hospitais federais e, como não há concurso público para admitir profissionais para cobrir as carências de pessoal na rede, a extensão da jornada é fundamental para garantir o atendimento de qualidade à população.
Ela lembrou ainda que não há, na legislação, nada que impeça o trabalhador com duas matrículas de receber APH. E, portanto, a limitação imposta pelo Ministério da Saúde é autoritária, ilegal e põe em risco a vida de milhares de pessoas que dependem dos hospitais federais. Darby Igayara destacou a importância do encontro com o assessor da secretaria geral da Presidência da República. Mas sugeriu que tanto a questão da jornada de 30 horas como a do duplo vínculo sejam discutidas diretamente também com o ministro da Saúde. Ele lembrou que essas são reivindicações justas e convocou todas as categorias da Enfermagem a se mobilizarem para pressionar tanto o governo como o Congresso, para cessarem as pressões sobre os trabalhadores com duas matrículas e para que o projeto de lei que estabelece a jornada semanal de 30 horas seja colocado na pauta de votações do Congresso e aprovado. Os sindicalistas deixaram claro que querem uma resposta em breve e que, tão logo recebam uma manifestação do governo sobre a jornada de 30 horas e a questão do duplo vínculo vão informar à categoria e convocá-la para decidir os próximos passos da luta em defesa dos legítimos direitos dos enfermeiros.