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  • 11 Abril 2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprova PL Piso Salarial

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou nesta quarta feira dia 11 de abril por unanimidade o PL 4924/2009 que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de enfermagem e da Parteira.

A aprovação acontece exatamente no dia em que enfermeiros de todo o Brasil estão em Brasília em um grande Ato reivindicando às 30 horas e o Piso Salarial para a categoria.

22 - PL 4924/2009 - do Sr. Mauro Nazif - que "dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira". Explicação: Altera a Lei nº 7.498, de 1986.
RELATOR: Deputado ASSIS MELO.
PARECER: pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família..

 

Abaixo tramitações do PL, com a aprovação por unanimidade no dia 11 de abril de 2012

 

26/05/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/10/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
09/11/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:15 Reunião Deliberativa Ordinária
  • Retirado de pauta, de ofício.
14/03/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
  • Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Assis Melo, Laércio Oliveira e Vicentinho, contra o voto do Deputado Mauro Nazif.
11/04/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.